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Panorama Político | 19 de Maio de 2023

19 de Maio de 2023

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

PETROBRÁS ANUNCIA NOVA POLÍTICA DE PREÇOS

O Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou, nesta terça-feira (16), que a Diretoria Executiva (DE) da empresa aprovou uma mudança na estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. Assim, os preços passarão a ser referenciados a partir do custo alternativo do cliente e do valor marginal para a Petrobrás. Desde de 2016, vigorava a política de Preço Paridade de Importação (PPI), mecanismo que considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos internos. Ademais, também foi anunciado uma queda de R$ 0,40 no valor do litro para a gasolina A, R$ 0,44 por litro no valor do diesel e uma redução de R$ 0,69 por kg do gás de cozinha.

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) teve sua candidatura indeferida após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16). Os recursos apresentados questionavam a regularidade da candidatura de Dallagnol em razão de procedimentos administrativos que o ex-procurador respondia no Ministério Público. O relator dos recursos, ministro Benedito Gonçalves (TSE), afirmou que o deputado “agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos” para viabilizar sua candidatura. Enquanto, Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, disse que Deltan terá direito à defesa e que a decisão do TSE será submetida à Corregedoria da Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a 102, o requerimento de tramitação em regime de urgência do Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) nesta quarta-feira (17). A decisão de Arthur Lira (PP) de pautar o requerimento se deu após a apresentação do projeto substitutivo elaborado pelo relator, Cláudio Cajado (PP). Segundo Cajado, as mudanças ao texto original se deram após reunião com a equipe do Ministério da Fazenda e lideranças partidárias do Congresso Nacional. De modo que, tais alterações foram realizadas para incluir gatilhos de contenção de gastos em caso de não cumprimento de metas e redução despesas que não ficarão sujeitas às novas regras.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados instalou 3 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), destinadas a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação de partidas do futebol brasileiro e inconsistência contábeis das Lojas Americanas. As comissões têm o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir seus trabalhos. Ademais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deve ser instalada na próxima quinta-feira (25).

O Presidente Lula chegou, nesta quinta-feira (18), em Hiroshima, no Japão, para participar de encontro do G7, grupo composto por sete dos oitos países com maiores economias do mundo. Além dos países membros, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, representantes do Brasil, Austrália, Índia, Indonésia e outros países participarão como convidados. O Itamaraty afirmou que estará na pauta do encontro a guerra na Ucrânia, temas ambientais e combate à desigualdade social. O Brasil participará da cúpula pela primeira vez em 14 anos.

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