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Panorama Político | 2 de Agosto de 2024

2 de Agosto de 2024

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

FIM DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E RETORNO DOS TRABALHOS NO CONGRESSO

Após duas semanas de recesso parlamentar, o início de agosto deve contar com o retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional.

Com a publicação da pauta de algumas reuniões e com a expectativa da divulgação da Ordem do Dia dos Plenários, na próxima semana, os trabalhos parlamentares retornarão gradualmente.

Por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), os deputados poderão registrar suas presenças e votar proposições remotamente, gerando a expectativa de corredores menos movimentados e votações de matérias de maior consenso e pontuais na Casa.

No Senado Federal, por sua vez, os trabalhos devem ser mais intensos, em especial pela convocação de reuniões das comissões permanentes e a expectativa de instalação do Grupo de Trabalho destinado a analisar e apresentar propostas de aprimoramento do PLP 68/2024 (Regulamentação da Reforma Tributária). O GT será coordenado pelo Senador Izalci Lucas (PL/DF).

Em paralelo ao retorno dos trabalhos no Parlamento Federal, encerra-se na próxima segunda-feira (05) o prazo para a realização das convenções partidárias municipais, ocasião em que serão definidos oficialmente os nomes dos candidatos a prefeito e vereadores para as eleições municipais de 2024.

Com o encerramento das campanhas em outubro, a agenda de reuniões do Congresso Nacional será certamente afetada, uma vez que diversos deputados federais e alguns senadores serão candidatos a prefeito, enquanto os demais retornam às suas bases para darem apoio a aliados em seus municípios.

Há a expectativa de que após o término das eleições o Congresso passe a deliberar diversas matérias relevantes, em especial pelo adiamento da votação da LDO no primeiro semestre e a votação da LOA de 2025. Além disso, diversos membros do Poder Executivo já manifestaram o interesse no encerramento da votação da Regulamentação da Reforma Tributária ainda nesse ano. É certo que a proposição sofrerá alterações no Senado Federal e deverá retornar à Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada à sanção presidencial, razão pela qual necessita do máximo empenho dos membros do Congresso para a entrega ser realizada.

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