Panorama Político | 20 de Maio de 2022

Poder Judiciário

20 de Maio de 2022

Foto: Sérgio Lima/Poder360

BOLSONARO INTENSIFICA TENSÕES COM PODER JUDICIÁRIO

Nesta semana, Bolsonaro escalou o nível das tensões com o Poder Judiciário, intensificando a crise vivida entre os dois poderes, ao apresentar notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministro Alexandre de Moraes. A acusação era a de abuso de autoridade de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, que é relatado pelo próprio Ministro do STF. Bolsonaro também é um dos investigados nesse procedimento.

O Ministro Dias Toffoli, do STF, negou seguimento à ação apresentada diretamente por Bolsonaro por entender que os fatos por eles narrados claramente não constituíam crime. Em sua decisão, também constatou inexistir justa causa para o prosseguimento do feito.

O movimento político de Bolsonaro surge após longo histórico de tensão entre os atores. Nesse sentido, desde o início de seu governo, o atual presidente da República vem questionando as ações e decisões do STF de forma cada vez mais frequente, o que impacta as relações entre os poderes.

Luiz Fux, atual presidente do STF, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes afirmando que o inquérito contra fake news conduzidos por Moraes está em ótimas mãos e revelou, segundo ele, “atos preparatórios de ataque terrorista contra o STF”. Além da grave afirmação, sua fala também veio para justificar a necessidade de sigilo do inquérito.

O ministro Luis Barroso tornou-se também esteve envolvido no acirramento de ânimos entre os poderes pela sua atuação como presidente do TSE até o início de 2022, quando passou a presidência para o ministro Edson Fachin. Durante sua presidência no TSE, operou diversos projetos para mitigar a proliferação de fake news sobre o processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Como pano de fundo deste embate de poderes está a apresentação de versões distintas sobre o processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas. Nas discussões sobre o inquérito das fake news, a narrativa de ambos os lados está sobre a interpretação da liberdade de expressão, conceito que vem ganhando novos contornos diante da ascensão das mídias sociais como meios para obter informações, defender pautas e motivar ações políticas.

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