Panorama Político | 26 de Julho de 2024

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
AVANÇOS NO G20 SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA E COMBATE À FOME
Nesta semana, as reuniões do G20 destacaram-se pela intensa discussão com foco particular na reforma tributária e na criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o encontro dos ministros das Finanças do grupo resultou em um consenso técnico sobre a necessidade de uma declaração inicial que impulsione essa agenda. A proposta, que visa arrecadar até US$ 250 bilhões para combater a fome, ganhou apoio significativo de líderes internacionais, incluindo Emmanuel Macron e Joe Biden, demonstrando crescente alinhamento entre as principais economias do mundo.
No Rio de Janeiro, os ministros do G20 participaram da Reunião Ministerial de Desenvolvimento, presidida pelo ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, pautada na redução das desigualdades globais e na melhoria do acesso à água e saneamento, com a meta de mobilizar recursos e promover o intercâmbio institucional para beneficiar as populações mais pobres. Ademais, o encontro propôs a formulação de um documento para combater desigualdades raciais, de gênero, sociais e econômicas.
Simultaneamente, o Grupo de Trabalho de Emprego se reuniu em Fortaleza para discutir a criação de empregos de qualidade e a promoção do trabalho decente, com ênfase na inclusão social, igualdade de gênero e diversidade no mercado de trabalho. Nesse sentido, o ministro do Emprego e Trabalho, Luiz Marinho, ressaltou a importância do intercâmbio e da cooperação internacional, reforçando a abertura do Brasil para investimentos estrangeiros.
A proposta de taxar os super-ricos, que acumulam cerca de US$ 15 trilhões em patrimônio, evidencia a crescente pressão por justiça fiscal e redistribuição de riqueza em um cenário de desigualdades extremas. Nesse contexto, a adesão de grandes economias a essa iniciativa sugere uma potencial mudança significativa no paradigma fiscal global, destacando a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios como a fome e a insegurança alimentar. Em suma, a declaração inicial pode ser um catalisador para reformas mais profundas, porém a efetiva implementação dependerá de negociações e da capacidade dos países de alinhar suas políticas fiscais.
GOVERNO FEDERAL LANÇA PROGRAMA PARA BARATEAR PASSAGENS AÉREAS
Nesta quarta-feira (24), o Governo apresentou o Programa Voa Brasil, que tem como objetivo ofertar passagens aéreas com custo de até R$ 200 por trecho. Inicialmente, nesta primeira fase, a política atende somente a brasileiros aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Cada usuário terá direito a dois bilhetes por ano.
A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é ampliar os grupos atendidos pelo programa, incluindo estudantes contemplados pelo Prouni. No momento, cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas e já há 3 milhões de passagens disponíveis para compra, segundo o governo. Para realizar a compra, é necessário fazer o login no site da proposta. O Ministro Silvio Costa Filho informou que o programa não tem subsídio do governo, mas funciona como uma forma das empresas ocuparem as vagas ociosas, excluindo a taxa de embarque.
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