Panorama Político | 4 de Agosto de 2023
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.
CRISTIANO ZANIN TOMA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ministro Cristiano Zanin tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (03). Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro ocupará a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB/DF), e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
As expectativas para a atuação de Zanin são de que o ministro será garantista e promoverá a defesa de direitos individuais. Na ocasião de sua sabatina, realizada no dia 21 de junho, fundamentou seu discurso no respeito à Constituição e no papel do Congresso na discussão dos temas. Afirmou que o Supremo Tribunal Federal não deveria “legislar” sobre a questão do aborto e das drogas e colocou-se a favor do casamento homoafetivo, o qual considera um direito fundamental. Zanin será ministro do Supremo Tribunal Federal até 2050, quando completa 75 anos.
REFORMA MINISTERIAL E “SEMANA LENTA” NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Congresso Nacional retomou as atividades nesta segunda-feira (31/07). Entretanto, algumas proposições prioritárias do Governo Federal não foram pautadas pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Especula-se que motivo para isso seria que ainda não houve acordo por parte do governo sobre quais ministérios serão entregues ao PP e ao Republicanos, apesar de tal informação ter sido negada pelo Presidente da Câmara, o qual afirma que o Arcabouço não foi votado por falta de consenso entre as lideranças. Além disso, o Palácio do Planalto também está de olho na Federação PSDB-Cidadania, que conta com 18 deputados. Para o grupo, membros do governo Lula estudam dar cargos secundários.
A pauta prioritária do governo é o Arcabouço Fiscal, que retorna à Câmara dos Deputados para apreciação após as mudanças no Senado Federal. O governo precisa da aprovação do Arcabouço para haver espaço fiscal para o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está previsto para o dia 11 e já fora adiado uma vez.
CLDF VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR
Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retornou do recesso parlamentar ocorrido durante o mês de julho. Sem reuniões das Comissões marcadas, aconteceram 2 sessões plenárias ordinárias voltadas para discussão. Além disso, foi realizada sessão solene para homenagear os trabalhadores de condomínios na quarta-feira (2). Na quinta-feira (03), a sessão ordinária foi transformada em comissão especial para debater o projeto Zona Verde, PL que trata do serviço de exploração de estacionamento rotativo do DF. Na sexta-feira (04), foi realizada audiência pública para discutir a terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia no Distrito Federal. Para a pauta do segundo semestre de 2023, O Presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), afirmou que priorizará projetos de combate à violência contra a mulher e feminicídio. Ademais, a transparência na atuação da CLDF, com a divulgação de informações sobre o projeto de lei e audiências públicas, seguirá norteando os trabalhos da casa.