Panorama Político | 8 de Novembro de 2024

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
SUCESSÃO NO CONGRESSO, VOTAÇÃO DE EMENDAS, P20, CORTE DE GASTOS E ELEIÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS, O CENÁRIO POLÍTICO DA SEMANA
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional tem sido palco de articulações políticas com vistas às próximas eleições internas na Câmara dos Deputados e no Senado. Enquanto Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) busca consolidar uma candidatura de consenso para a presidência da Câmara, no Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) se fortalece como favorito. Paralelamente, o Congresso sediou a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). No governo, conflitos emergem para adequar o orçamento ao Novo Arcabouço Fiscal.
Na Câmara, Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), segue em negociação para estabelecer uma candidatura de consenso, nesta semana, o deputado recebeu o apoio formal da Federação PSDB-Cidadania, do PSB, PRD e Rede. Restam apenas 5 partidos com representação que não declararam apoio à sua candidatura: PSD, União Brasil, PSOL, Avante e NOVO, que somam 126 deputados. Nesse sentido, Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e Antônio Brito (PSD/BA), caso decidam manter suas candidaturas, dependerão de traições e um consenso entre os não definidos para levar a disputa para o segundo turno.
Já no Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), reuniu apoios do PT e PL. Além desses, o senador já tinha o apoio formalizado do seu partido, União Brasil, bem como do PP, PSB e PDT. É esperado que o PSD, do atual presidente, Rodrigo Pacheco, apoie a candidatura de Alcolumbre em breve, visto que os dois são aliados, entretanto, o apoio ainda não foi formalizado. Alcolumbre, que já presidiu o senado entre 2019 e 2021, é o candidato favorito para voltar ao comando da casa, visto que, os partidos que compõem sua candidatura já somam maioria para elegê-lo.
No Para além do contexto de disputa pelas cadeiras máximas do Poder Legislativo, o Congresso Nacional recebeu a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). O evento teve como tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, e a programação teve enfoque na sustentabilidade, combate à fome e participação das mulheres em espaços e poder. Por conta do evento, o legislativo teve a agenda esvaziada, as pautas retornarão na próxima semana.
Apesar do esvaziamento, a Câmara dos Deputados atuou extraordinariamente segunda e terça em regime de esforço concentrado, e pautou o PLP 175/2024, que traz novas regras para o repasse de emendas parlamentares, o texto foi aprovado no Plenário da Casa e seguirá para o Senado, com expectativa para deliberação próxima terça-feira (12/11), contudo, o governo se posiciona contra o novo texto, que não cumpre com os requisitos do Supremo Tribunal Federal.
Também nesta semana, membros do governo se reuniram para discutir um novo corte de gastos públicos, necessários para adequar o orçamento ao novo arcabouço fiscal, que entrou em vigor este ano. A discussão do corte causou conflitos com as pastas sociais do governo, como o Trabalho e a Previdência.
Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump, do Partido Republicano, foi, novamente, eleito presidente, com ampla vantagem contra sua adversária, Kamala Harris, do Partido Democrata. No Brasil, a notícia repercutiu com posicionamentos de diversas autoridades. A direita, por um lado, celebra a vitória do Republicano, considerando um fortalecimento de nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, apesar da inelegibilidade, chegou a falar novamente na possibilidade de retornar às urnas em 2026. O presidente Lula, por sua vez, reconheceu a vitória, e o governo se esforça para manter as relações com os Estados Unidos.
Após uma semana movimentada politicamente, mas com baixa produção no Poder Legislativo, espera-se uma alta concentração de pautas para os próximos dias, já iniciando a contagem regressiva para o fim do ano legislativo e, com isso, a necessidade de aceleração de matérias relevantes, que devem ser pautadas até meados de dezembro.
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