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Panorama Político | 9 de Junho de 2023

9 de Junho de 2023

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTA AS DIRETRIZES DO RELATÓRIO

O relator do Grupo de Trabalho (GT) criado para debater e analisar a reforma tributária (PEC 45/2019), Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou seu relatório nesta terça-feira (6). Composto por 13 deputados, o GT começou a se debruçar sobre a proposta de reforma tributária em 27/02, sob liderança do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG). A apresentação do relatório estava marcada para o dia 16/05, 90 dias após de sua instalação, porém, os parlamentares decidiram pedir uma prorrogação do prazo em 20 dias. Segundo o relator da Proposta, o texto deve ser votado na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar.

Durante sua exposição, o relator apresentou as diretrizes formuladas durante para uma reforma tributária no país. Os principais pontos apresentados foram a substituição de 5 impostos por um único de valor agregado e alíquota única, no âmbito regional e federal, atualmente sendo chamado de Impostos sobre Bens e Serviços (IBS); a criação de alíquotas especiais que privilegiem serviços e produtos essenciais em comparação com atividades que tenham impacto à saúde e ao meio ambiente e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), com intuito de diminuir a disparidade entre estados e municípios.

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos/PR), nesta terça-feira (6). A explicação da Mesa Diretora foi que, em caso de decisão de perda de mandato pela Justiça Eleitoral, não lhe cabe avaliar mérito ou julgamento pelo plenário da Câmara, apenas declarar a perda de mandato.

Nesta terça-feira (6), o Presidente Lula (PT) participou de ato simbólico no Polo Automotivo de Goiana, em Pernambuco. O evento contou com a presença de Raquel Lyra (PSDB), governadora do estado, parlamentares, ministro do governo e de Antonio Filosa, presidente, na América do Sul, da Stellantis, montadora automotiva americana formada em 2021. Ademais, Lula aproveitou a viagem para fazer o relançamento do Programa Farmácia Popular, em Recife (PE). Foi divulgada a lista de novos medicamentos ofertados e a extensão da gratuidade dos produtos aos participantes do Bolsa Família.

Foi divulgada, nesta sexta-feira (9), o resultado da pesquisa sobre a avaliação do atual governo feita pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC). Ouvidas 2 mil pessoas presencialmente entre 1 e 5 de junho, a pesquisa demonstra uma queda de 39% para 37% na avaliação “boa” e “ótima” do governo. Enquanto, as avaliações “ruins” ou “péssimas” subiram de 30% para 32%. Ainda, 53% disseram aprovar a maneira como o Presidente Lula governa.

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