O Escritório Malta Advogados presta assessoria ampla e especializada em Direito Contratual, abrangendo as mais variadas espécies de contratos — empresariais, societários, civis, imobiliários ou de consumo —, desde o momento de sua concepção, atravessando a negociação e a conclusão do negócio jurídico.
Entende-se de extrema importância que se reúnam esforços para garantir o maior grau de segurança jurídica e a mitigação dos riscos associados ao contrato — razão pela qual, em todos os instrumentos, preocupamo-nos com a singularização de responsabilidades, direitos e obrigações dos envolvidos, de forma clara e objetiva, garantindo o cumprimento de legislação, regulamentações e costumes —, seja no âmbito nacional ou internacional.
Aliando conhecimento e experiência, o Escritório busca se antecipar a possíveis complicações no devir contratual, prevendo cenários e elaborando condições que permitam minimizar conflitos e descumprimento das disposições acordadas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário para solucionar a controvérsia.
Para além da elaboração, o Escritório também atua na defesa dos direitos e interesses dos contratantes em âmbito contencioso, primando pela efetiva solução dos litígios de maneira a preservar o patrimônio e os interesses de seus clientes.
Principais eixos temáticos da área:
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Contratos empresariais, tais como compra e venda, fornecimento, consignação, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço;
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Contratos societários, tais como sociedade limitadas, acordos de quotistas, holdings, joint venture;
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Negócios imobiliários, tais como compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, sale and lease back;
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Contratos bancários;
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Contratos civis, tais como compra e venda, locação, permutas, prestação de serviço, mútuo, doações;
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Contratos de consumo;
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Elaboração de parecer, interpretação e redação de cláusulas específicas, como, por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, take and pay, non disclosure agreament (NDA), demanda garantida, exclusividade, não competição e hardship; e
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Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual).
