Direito dos Contratos | MALTA

O Escritório Malta Advogados presta assessoria ampla e especializada em direito contratual, abrangendo as mais variadas espécies de contratos — empresariais, societários, civis, imobiliários ou de consumo —, desde o momento de sua concepção, atravessando a negociação e a conclusão do negócio jurídico.

Entende-se de extrema importância que se reúnam esforços para garantir o maior grau de segurança jurídica e a mitigação dos riscos associados ao contrato — razão pela qual, em todos os instrumentos, preocupamo-nos com a singularização de responsabilidades, direitos e obrigações dos envolvidos, de forma clara e objetiva, garantindo o cumprimento de legislação, regulamentações e costumes —, seja no âmbito nacional ou internacional.

Aliando conhecimento e experiência, o Escritório busca se antecipar a possíveis complicações no devir contratual, prevendo cenários e elaborando condições que permitam minimizar conflitos e descumprimento das disposições acordadas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário para solucionar a controvérsia.

Para além da elaboração, o Escritório também atua na defesa dos direitos e interesses dos contratantes em âmbito contencioso, primando pela efetiva solução dos litígios de maneira a preservar o patrimônio e os interesses de seus clientes.

Principais eixos temáticos da área:

 

  • Contratos empresariais, tais como compra e venda, fornecimento, consignação, representação comercial, distribuição, locação empresarial, contratos societários, transporte, seguro, factoring, leasing, franquia, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, alienação fiduciária, empreitada, engineering, prestação de serviço;

  • Contratos societários, tais como sociedade limitadas, acordos de quotistas, holdings, joint venture

  • Negócios imobiliários, tais como compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, sale and lease back;

  • Contratos bancários;  

  • Contratos civis, tais como compra e venda, locação, permutas, prestação de serviço, mútuo, doações;

  • Contratos de consumo;

  • Elaboração de parecer, interpretação e redação de cláusulas específicas, como por exemplo, compromissos e cláusulas arbitrais, preferência, transferência de riscos, take and pay, non disclosure agreament (NDA), demanda garantida, exclusividade, não competição e hardship; e

  • Elaboração de estudos de prevenção de riscos contratuais (compliance contratual).

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com
Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

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