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maltavalleadvogados
8 de jun. de 2018
Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6
Natalie Alves, Ana Vogado e Alberto Malta
22 de mai. de 2018
Imóvel na planta: STJ decidirá se o Judiciário pode inverter cláusula penal em desfavor da construto
Alberto Malta e Davi Ory
11 de mai. de 2018
Atraso na entrega de imóveis: O Superior Tribunal de Justiça decidirá, em sede de incidente de resol
Alberto Malta e Isabel Caminada
27 de abr. de 2018
Os contornos jurídicos da desapropriação: um enfoque nas indenizações em caso de desapropriação para
Natalie Alves e Alberto Malta
13 de abr. de 2018
Direito de Preferência: o direito de preferência se perfaz em situações de condomínio geral ainda qu
Alberto Malta
3 de abr. de 2018
Alberto Malta e Ana Vogado
9 de mar. de 2018
“Distratos”: forma de devolução das parcelas pagas e percentual de retenção são os principais pontos
Alberto Malta e Ana Vogado
27 de fev. de 2018
STF decidirá se a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa é (im)p
Alberto Malta e Ana Vogado
23 de fev. de 2018
Alberto Malta e Ticiano Figueiredo
12 de jan. de 2017
Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade d
Alberto Malta e Ticiano Figueiredo
14 de out. de 2016
Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema cons
Alberto Malta e Ticiano Figueiredo
21 de set. de 2016
Alberto Malta e Ticiano Figueiredo
13 de set. de 2016
As facetas da Lei de Improbidade Administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da admin
Alberto Malta e Ticiano Figueiredo
5 de set. de 2016
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