Artigos Publicados
A não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda
Nosso sócio Alberto Malta e Ana Carolina Mattos, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), discussão sobre a não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda. Para os Tribunais Superiores, é indevida a cobrança de ITBI realizada ao Promitente Comprador, quando realizada em momento anterior ao registro do título de efetiva transferência da propriedade.
Sancionada a lei que cria o Programa Casa Verde e Amarela: e agora?
Júlia Scartezini, membro do escritório, traz em seu artigo, publicado pela revista ConJur, análise quanto à Lei n.º 14.118/2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), em substituição ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais
Nossos sócios Cláudio Barbosa, Alberto Malta e Natalie Alves, trazem, em seu artigo publicado pelo Migalhas, uma discussão sobre o afastamento das restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais.
O papel das empresas na criação de políticas antirracistas
Nossa sócia Ana Vogado e Antônio Pedro, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista Lex Latin uma discussão sobre o papel das empresas na criação de políticas antirracistas.
Alienação fiduciária compartilhada: o que esperar da caducidade da MP 992/2020?
Nosso Sócio-fundador Alberto Malta, nosso consultor em relações governamentais, Carlos Müller, e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista ConJur um debate sobre a alienação fiduciária compartilhada e o que esperar da caducidade da MP 992/2020.
Outubro Rosa e a luta contra o câncer de mama: elas sabem de seus direitos?
Nossa sócia Natalie Alves e Caio Borges, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista ConJur um debate quanto a luta contra o câncer de mama e a disseminação de informações acerca da necessidade de prevenção da doença, de modo a proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento.
Os impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais
Nosso sócio Cláudio Barbosa e Caio Borges, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista JOTA uma análise quanto aos impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais.
Como funciona o mercado dos títulos verdes?
Nossa sócia Ana Vogado e Helena Tavernard, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista LexLatin uma análise quanto ao funcionamento do mercado dos títulos verdes.
Portabilidade de carência abrange todas as modalidades de planos de saúde
Nossa sócia Ana Vogado e nossa assistente jurídica Isabel Caminada trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise quanto à portabilidade de carência de planos de saúde.
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pelo MIGALHAS, uma análise sobre o erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas.
Responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem no mercado imobiliário
Nosso sócio Alberto Malta, Júlia Scartezini e Carlos Eduardo, membros do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista JOTA, uma análise quanto à validade da assunção da dívida relativa à comissão de corretagem pelo consumidor.
A perícia é um instrumento indispensável, inclusive em crimes formais
Nossos sócios Fellipe Cunha e Natalie Alves trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise quanto à indispensabilidade da perícia criminal nas hipóteses de crimes formais ou crimes de mera conduta.
O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis
Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise sobre o procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis.
Os planos de saúde sob a análise jurisprudencial do STJ
Nosso sócio Alberto Malta e os membros do escritório, Júlia Scartezini e Caio Borges, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma discussão sobre os planos de saúde sob a análise jurisprudencial do STJ.
Lei do agro e a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros
Nossa sócia Ana Vogado, traz, em seu artigo publicado pela revista JOTA, uma análise sobre a lei do agro e a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros.
Covid-19 tem causado efeitos importantes na guarda compartilhada
Nosso sócio Cláudio Barbosa e Isabel Caminada, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise sobre os efeitos da pandemia na guarda compartilhada.
Um debate qualificado sobre os custos do Judiciário
Nossos sócios Alberto Malta e Lazarini de Almeida, juntamente com o Dr. Fernando Mendes, juiz federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre os custos do Judiciário.
Os reflexos da fiança como garantia fidejussória nos negócios jurídicos
Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise sobre os reflexos da fiança como garantia fidejussória nos negócios jurídicos.
A nova contribuição previdenciária dos servidores do Distrito Federal
Nossos sócios Cláudio Barbosa, Lazarini de Almeida e o membro do escritório, Caio Borges, em seu artigo no JOTA trazem uma análise sobre a Legalidade tributária, separação de poderes e federalismo na discussão envolvendo alíquotas progressivas.
Contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos durante a pandemia
Nossa sócia Ana Vogado em seu artigo publicado pela revista LexLatin faz uma análise quanto aos contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos durante a pandemia.
O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública
Nosso sócio Cláudio Barbosa e a membra do Grupo de Arbitragem (GEA-UNB), Izabela Lemes, em seu artigo no JOTA, falaram sobre a arbitrabilidade (possibilidade de submissão ao procedimento arbitral) das controvérsias que envolvem a Administração Pública.
Arbitragem e força maior no contexto da Covid-19
Nossa sócia Ana Vogado e os membros do Grupo de Arbitragem (GEA-UNB), Ana Luísa Chamon e Felipe Rocha, em seu artigo no JOTA, falaram sobre os aspectos da aplicação do instituto da força maior na arbitragem no contexto da Covid-19.
O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?
Nossos sócios Ana Vogado, Davi Ory e o membro do escritório, Júlia Scartezini em seu artigo publicado pelo Migalhas trazem uma discussão sobre coronavírus e a segurança jurídica contratual.
Coronavírus: a mitigação dos impactos nos novos contratos
Nossos membros Alberto Malta, Davi Ory e Júlia Scartezini trazem em seu artigo publicado pelo JOTA uma análise sobre os efeitos efeitos negativos da crise provocada pelo novo coronavírus no âmbito empresarial.
