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Malta na Mídia

Os planos de saúde devem cobrir medicamentos cuja indicação não está especificada na bula (off label)?

Migalhas

24 de mai. de 2024

A sócia Julia Vaz traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a a cobertura de medicamentos off label pelos planos de saúde.

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Por que a perícia de DNA absolve inocentes?

Estadão

23 de mai. de 2024

A sócia Natalie de Castro Alves em conjunto com Willy Hauffe, Presidente da APCF, traz, em artigo publicado pelo Estadão, um debate sobre a perícia de DNA e a absolvição de inocentes.

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Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

Migalhas

17 de mai. de 2024

Os sócios Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas.

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Pecuária e concorrência

JOTA

30 de abr. de 2024

O sócio João Pedro Mendonça traz, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a pecuária e concorrência, abordando seus desafios e contradições.

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Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário

Migalhas

16 de nov. de 2023

O sócio Walter Maia, ao lado da advogada Rebeca Azevedo da Silva, traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a criação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE para o Jornalismo.

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O Direito à Prova Pericial no Processo Penal

Migalhas

16 de out. de 2023

Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam, dia 17/10, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal".

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Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel

Migalhas

21 de set. de 2023

A Sócia e Diretora Executiva do escritório Malta Advogados, Natalie de Castro Alves, ao lado da juíza Renata Gil e da Presidente do Instituto Nós por Elas, Marcela Bocayuva, traz em matéria publicada pelo Migalhas uma análise da lei do auxílio-aluguel.

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Governamentabilidade algorítmica e o controle político: a fórmula para uma crise democrática?

Migalhas

13 de set. de 2023

O sócio Walter Maia traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre governamentabilidade algorítmica e o controle político.

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Ana Vogado lança livro sobre Improbidade Administrativa

Migalhas

4 de set. de 2023

Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Administrativa", que aborda as alterações na respectiva lei e os impactos provocados por esse sistema de responsabilização.

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Shopping Center: responsabilidade por danos causados a veículos em estacionamento privativo

Rádio Justiça

7 de ago. de 2023

Nossa sócia Júlia Scartezini foi entrevistada pela Rádio Justiça. Na entrevista, a sócia tratou da responsabilidade civil de shopping center em caso de dano a veículo provocado em seu estacionamento privativo.

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Alienação fiduciária compartilhada: a ‘jabuticaba’ brasileira

JOTA

29 de jul. de 2023

Em artigo publicado pelo JOTA, nossa sócia Júlia Scartezini analisa a alienação fiduciária brasileira, suas origens, inspirações e transformações.

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TJDFT realiza mutirão para renegociação de dívidas com Neoenergia e Caesb

Rádio Justiça

17 de jul. de 2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está promovendo mutirão de conciliação, gratuito e on-line, voltado às pessoas em débito com a Neoenergia e a Caesb. Nossa sócia Júlia Scartezini, especialista em Direito Civil, concedeu entrevista sobre o assunto para a Rádio Justiça.

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(In)comunicabilidade dos frutos da exploração econômica de obras artísticas

ConJur

11 de jul. de 2023

O sócio Pedro Bittencourt e Maria Eduarda Amaral trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a (in)comunicabilidade dos frutos da exploração econômica de obras artísticas.

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STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo

BBC News Brasil

24 de mai. de 2023

O sócio Davi Ory concedeu entrevista para a BBC News Brasil acerca dos fatores que levaram ao aumento no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

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STF pode decidir questão bilionária sobre correção do FGTS

Valor Econômico

15 de abr. de 2023

O sócio Lazarini de Almeida concedeu entrevista para o Valor Econômico sobre uma questão bilionária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus beneficiários, a qual será avaliada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF

Migalhas

22 de mar. de 2023

Os sócios Walter Maia e Aline benção, junto ao Lucas Pietschmann, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública.

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Lei de Licitações e a obrigatoriedade de compliance em grandes contratos

ConJur

20 de mar. de 2023

A sócia Ana Vogado e Anderson Marques trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a Lei de Licitações e a obrigatoriedade de compliance em grandes contratos.

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Manutenção de antigos modelos regulatórios em novos mercados tecnológicos

JOTA

1 de mar. de 2023

Walter Maia, nosso Sócio, e Thiago Lima, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a manutenção de antigos modelos regulatórios em novos mercados tecnológicos.

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A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico

Migalhas

23 de fev. de 2023

Fellipe Cunha, nosso Sócio, e Giulia Bastos, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre o a destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico.

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Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público

Migalhas

8 de fev. de 2023

Walter Maia, nosso Sócio, e Thiago Lima, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre o tema 1.097 do STF e a proteção de PCDs no funcionalismo público.

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Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?

Migalhas

27 de jan. de 2023

No ensejo do Dia Internacional da Proteção de Dados, o sócio Pedro Bittencourt e Ana Júlia Prezotti, integrante do Escritório, trazem em um artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador.

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Portaria CGU/AGU 36: regulação do acordo de leniência e reforço ao compliance

ConJur

13 de jan. de 2023

Ana Vogado, nossa Sócia, e Anderson Marques, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a portaria CGU/AGU 36 e a regulação do acordo de leniência e reforço ao compliance.

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Câncer de mama: avanços legislativos e novos desafios

ConJur

20 de dez. de 2022

Sarah Delma, nossa Sócia, e Raquel Gontijo, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre os avanços legislativos e novos desafios no combate ao câncer de mama.

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Aspectos jurídicos da revogação de normas presidenciais

Gazeta do Povo

24 de nov. de 2022

A sócia Ana Vogado concedeu entrevista para o Gazeta do Povo sobre a sugestão, feita pelo Psol à transição de Lula, de fazer um "revogaço” de 200 normas editadas por Bolsonaro.

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Escândalo da Fifa: a falta de legislação sobre corrupção privada no Brasil

ConJur

24 de nov. de 2022

A sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pelo ConJur, um debate acerca da falta de legislação sobre corrupção privada no Brasil.

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Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançada

Migalhas

26 de out. de 2022

Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançada. Material foi elaborado pelo Instituto Unidos pela Vida e escritório Malta Advogados.

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‘Orçamento Mulher’: a perspectiva de gênero na atividade financeira do Estado

JOTA

13 de out. de 2022

Sarah Delma, nossa Sócia, e Raquel Gontijo, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a perspectiva de gênero na atividade financeira do Estado.

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A mulher no exercício político como profissional de RIG

Migalhas

27 de set. de 2022

A sócia Sarah Delma junto à Raquel Gontijo, integrante do escritório, traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a mulher no exercício político como profissional de RIG.

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Bandeiras em janelas de condomínios pode ir contra a legislação; entenda

CNN

16 de set. de 2022

O sócio Fellipe Cunha concedeu para a CNN entrevista sobre a legislação envolvendo a exposição de objetos de campanha política em imóveis privados.

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Desincompatibilização de dirigente sindical para a disputa eleitoral

ConJur

14 de set. de 2022

O sócio Fellipe Cunha traz, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a desincompatibilização de dirigente sindical para a disputa eleitoral.

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