O sócio Davi Ory concedeu entrevista para a TV Justiça sobre decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial.

O sócio Davi Ory concedeu entrevista para o Jota sobre os ajustes no substitutivo do Projeto de Lei de Reforma da Renda (PL 1087/25).

O sócio Davi Ory concedeu entrevista para a UOL acerca da proposta para o novo Código Civil, que deve tramitar em comissão especial no Congresso Nacional.

Os sócios irão atuar nas áreas de servidores públicos, entidades de classe, improbidade administrativa, relações governamentais, direito previdenciário e trabalhista

Lazarini de Almeida e Fellipe Cunha já se encontravam na banca há seis anos

Ana Vogado trabalhou por oito anos na banca, depois se tornou advogada do Machado Meyer Advogados, e agora retorna como Diretora da área de Direito Público.

Em nota enviada à coluna, os advogados Júlia Mezzomo e Renato Santos, do Escritório Malta Advogados, que representam a vítima, afirmam que a sentença representa um marco na proteção das mulheres em situação de violência doméstica e que garante justiça à vítima.

Hoje (03), nosso sócio Davi Ory foi entrevistado pela Rádio Justiça para tratar da sanção da nova Lei que altera o Código Civil e padroniza a atualização monetária e juros. Na entrevista, o sócio apresenta as principais mudanças, impactos, aplicação introduzidas pela Lei 14.905 de 2024.

Nesta segunda-feira, marcamos os 30 anos do Plano Real, moeda que pôs fim ao processo de hiperinflação no Brasil. O sócio e especialista em Direito Econômico, Davi Ory, concedeu entrevista para a Rádio Justiça explicando o processo de implementação do programa de estabilização econômica no país.

O sócio Jeorginys Rocha traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a evolução do casamento e união estável entre pessoas LGBTQIAP+.

O sócio Fellipe Cunha, em conjunto com o juiz João Costa-Neto e o pesquisador Alexandre Freitas Couto, traz um debate sobre as convenções constitucionais no Brasil Império em artigo publicado pelo JOTA.

O sócio João Pedro Mendonça traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre os impactos da reforma do Código Civil na pecuária.

A sócia Julia Vaz traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a a cobertura de medicamentos off label pelos planos de saúde.

A sócia Natalie de Castro Alves em conjunto com Willy Hauffe, Presidente da APCF, traz, em artigo publicado pelo Estadão, um debate sobre a perícia de DNA e a absolvição de inocentes.

Os sócios Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas.

O sócio João Pedro Mendonça traz, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a pecuária e concorrência, abordando seus desafios e contradições.

O sócio Walter Maia, ao lado da advogada Rebeca Azevedo da Silva, traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a criação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE para o Jornalismo.

Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam, dia 17/10, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal".

A Sócia e Diretora Executiva do escritório Malta Advogados, Natalie de Castro Alves, ao lado da juíza Renata Gil e da Presidente do Instituto Nós por Elas, Marcela Bocayuva, traz em matéria publicada pelo Migalhas uma análise da lei do auxílio-aluguel.

O sócio Walter Maia traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre governamentabilidade algorítmica e o controle político.

Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Administrativa", que aborda as alterações na respectiva lei e os impactos provocados por esse sistema de responsabilização.

Nossa sócia Júlia Scartezini foi entrevistada pela Rádio Justiça. Na entrevista, a sócia tratou da responsabilidade civil de shopping center em caso de dano a veículo provocado em seu estacionamento privativo.

Em artigo publicado pelo JOTA, nossa sócia Júlia Scartezini analisa a alienação fiduciária brasileira, suas origens, inspirações e transformações.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está promovendo mutirão de conciliação, gratuito e on-line, voltado às pessoas em débito com a Neoenergia e a Caesb. Nossa sócia Júlia Scartezini, especialista em Direito Civil, concedeu entrevista sobre o assunto para a Rádio Justiça.

O sócio Pedro Bittencourt e Maria Eduarda Amaral trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a (in)comunicabilidade dos frutos da exploração econômica de obras artísticas.

O sócio Davi Ory concedeu entrevista para a BBC News Brasil acerca dos fatores que levaram ao aumento no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

O sócio Lazarini de Almeida concedeu entrevista para o Valor Econômico sobre uma questão bilionária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus beneficiários, a qual será avaliada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os sócios Walter Maia e Aline benção, junto ao Lucas Pietschmann, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública.

A sócia Ana Vogado e Anderson Marques trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a Lei de Licitações e a obrigatoriedade de compliance em grandes contratos.

Walter Maia, nosso Sócio, e Thiago Lima, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a manutenção de antigos modelos regulatórios em novos mercados tecnológicos.

Fellipe Cunha, nosso Sócio, e Giulia Bastos, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre o a destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico.

Walter Maia, nosso Sócio, e Thiago Lima, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre o tema 1.097 do STF e a proteção de PCDs no funcionalismo público.

No ensejo do Dia Internacional da Proteção de Dados, o sócio Pedro Bittencourt e Ana Júlia Prezotti, integrante do Escritório, trazem em um artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador.

Ana Vogado, nossa Sócia, e Anderson Marques, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a portaria CGU/AGU 36 e a regulação do acordo de leniência e reforço ao compliance.

Sarah Delma, nossa Sócia, e Raquel Gontijo, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre os avanços legislativos e novos desafios no combate ao câncer de mama.

A sócia Ana Vogado concedeu entrevista para o Gazeta do Povo sobre a sugestão, feita pelo Psol à transição de Lula, de fazer um "revogaço” de 200 normas editadas por Bolsonaro.

A sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pelo ConJur, um debate acerca da falta de legislação sobre corrupção privada no Brasil.

Cartilha sobre direitos das pessoas com fibrose cística é lançada. Material foi elaborado pelo Instituto Unidos pela Vida e escritório Malta Advogados.

Sarah Delma, nossa Sócia, e Raquel Gontijo, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre a perspectiva de gênero na atividade financeira do Estado.

A sócia Sarah Delma junto à Raquel Gontijo, integrante do escritório, traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a mulher no exercício político como profissional de RIG.

O sócio Fellipe Cunha concedeu para a CNN entrevista sobre a legislação envolvendo a exposição de objetos de campanha política em imóveis privados.

O sócio Fellipe Cunha traz, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a desincompatibilização de dirigente sindical para a disputa eleitoral.

Em 1º de setembro, o Instituto Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, parceiro do Malta Advogados, esteve no escritório para debater demandas relevantes de Políticas Públicas e relações governamentais na fibrose cística e doenças raras.

Em artigo publicado pelo portal Migalhas, as integrantes Raquel Gontijo e Anna Luiza Rosa trazem algumas perspectivas atuais sobre o Rol taxativo da ANS.

Apresentado pela sócia Ana Vogado, o novo quadro do Peço Vista, podcast do escritório Malta Advogados, saiu em matéria do Migalhas.

A sócia Ana Vogado concedeu para o Valor Econômico entrevista sobre o STJ e os julgamentos em Direito do Consumidor decorrentes da Pandemia.

Os sócios Alberto Malta e Natalie Alves publicaram artigo na Revista Perícia Federal, da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), sobre O uso de banco de dados biométricos civis em investigações criminais.

A sócia Natalie Alves e a membra do escritório Raquel Gontijo trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um balanço político do 1º semestre de 2022 incluindo destaques da pauta do Congresso Nacional.

A sócia Natalie Alves participou do documentário “A evolução da sociedade afeta também as profissões”, produzido pela TV Justiça. O documentário aborda o avanço das tecnologias e o futuro das profissões.

Em artigo publicado pelo JOTA, a sócia Natalie Alves e a Diretoria do Instituto Unidos pela Vida trazem discussão sobre a proposta da Conitec de fixar ‘teto’ para custos de incorporação de tecnologias em saúde.

A sócia Ana Vogado concedeu para Jovem Pan News entrevista sobre o enquadramento como ato de improbidade administrativa do caso envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal.

O sócio Davi Ory concedeu para o programa Fala Brasil entrevista sobre os riscos de aquisição de imóveis em leilão judicial, assim como o caso de uma pessoa que arrematou um imóvel há 4 anos e ainda não conseguiu se mudar para ele.

Sócio-fundador do Malta Advogados, o advogado Alberto Malta foi nomeado Presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a Gestão 2022/2025 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A sócia Ana Vogado concedeu para O Globo entrevista sobre o teto do ICMS e o porquê de a medida aprovada na Câmara ter tudo para terminar na Justiça.

A sócia Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques trazem, em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), um debate sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa, que torna taxativo o rol do artigo 11.

Raquel Gontijo, integrante do escritório, traz em seu artigo publicado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) um debate sobre os avanços nos debates e nas proposições legislativas referentes à mulher na sociedade durante o mês de março.

Os sócios Davi Ory e Pedro Bittencourt e o membro do escritório João Pedro Ramos trazem, em seu artigo publicado pela LexLatin, um debate sobre a sucessão dos direitos autorais no ordenamento jurídico brasileiro.

Júlia Scartezini, nossa sócia, e os membros do escritório, Julia Vaz e Alexandre Lima, trazem, em seu artigo publicado pela revista LexLatin, um debate sobre o vínculo da base de cálculo do ITBI com o IPTU

Maria Clara Vilasboas, cientista política do Escritório, escreve junto à mastologista Maira Caleffi, Presidente da @femama.brasil, para o portal JOTA a respeito da derrubada do veto da quimioterapia oral.

Nossos sócios Fellipe Cunha e Natalie Alves publicaram hoje artigo destaque no portal JOTA, em coautoria com a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

A sócia Natalie Alves publicou artigo em destaque na Revista Perícia Federal, da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), sobre Revitimização, reconhecimento e impunidade.

O artigo também é assinado pela diretora da APCF, a perita criminal federal Meiga Menezes

Ana Vogado, nossa sócia, e Anderson Marques, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), um debate sobre a transmissibilidade da multa civil aos herdeiros na nova Lei de Improbidade.

Ana Vogado, nossa sócia, e Maria Eduarda Amaral e Pedro Bittencourt, membros do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre a cessão de direitos hereditários ser uma saída para o inventário estagnado.

Nossa sócia Natalie Alves, junto a Presidente Voluntária da FEMAMA, Maria Caleffi e Maria Clara Villasboas, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre o Outubro Rosa e a genética em favor da mulher brasileira.

Nossa sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pela Lex Latin, um debate sobre o que muda depois do julgamento do tema 1.089 pelo STJ.

Nossa sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre os impactos da decisão do STF na Lei Anticorrupção.

Nossa sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre o pedido de ressarcimento ao erário após o julgamento do Tema 1.089 pelo STJ.

Nossa sócia Natalie Alves junto ao Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo traz um debate sobre o combate à condenação de inocentes em artigo publicado pelo Estadão.

Nossa sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre as divergências relativas ao projeto da nova Lei de Improbidade no Senado.

Júlia Scartezini, nossa sócia, e Ana Carolina Mattos, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre IGP-M, IPCA e os contratos de locação.

Júlia Scartezini, nossa sócia, e Ana Carolina Mattos, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela Lex Latin, um debate sobre IGP-M, IPCA e os contratos de locação.

Ana Vogado, nossa sócia, e Maria Eduarda Amaral, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre créditos de carbono: conciliação ente lucro e a agenda ESG.

Ana Vogado, nossa sócia, e Bianca Bianchi, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre os direitos dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19.

Nossos sócios Ana Vogado e Tharlen Nascimento trazem, em seu artigo publicado pela revista LexLatin, uma discussão sobre a responsabilidade legal do parecerista jurídico e os vetos à nova Lei de Licitações.

Ana Vogado, nossa sócia, e Alessandra Oliveira, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre a perda da função pública por improbidade: disposições jurisprudenciais do STJ.

Nossa sócia Natalie Alves traz, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma discussão sobre a derrubada dos vetos ao pacote 'anticrime' e o impacto nos bancos de DNA.

Júlia Scartezini, nossa sócia, e Alessandra Oliveira, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, considerações sobre Tema 970 do Superior Tribunal de Justiça.

Nossa sócia Ana Vogado traz, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma discussão acerca dos acordos de não persecução cível em ações de improbidade administrativa e o prazo processual para sua realização.

Nosso sócio Alberto Malta e Ana Carolina Mattos, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), discussão sobre a não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda. Para os Tribunais Superiores, é indevida a cobrança de ITBI realizada ao Promitente Comprador, quando realizada em momento anterior ao registro do título de efetiva transferência da propriedade.

Júlia Scartezini, membro do escritório, traz em seu artigo, publicado pela revista ConJur, análise quanto à Lei n.º 14.118/2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), em substituição ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Nossos sócios Cláudio Barbosa, Alberto Malta e Natalie Alves, trazem, em seu artigo publicado pelo Migalhas, uma discussão sobre o afastamento das restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais.

Nossa sócia Ana Vogado e Antônio Pedro, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista Lex Latin uma discussão sobre o papel das empresas na criação de políticas antirracistas.

Nosso Sócio-fundador Alberto Malta, nosso consultor em relações governamentais, Carlos Müller, e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista ConJur um debate sobre a alienação fiduciária compartilhada e o que esperar da caducidade da MP 992/2020.

Nossa sócia Natalie Alves e Caio Borges, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista ConJur um debate quanto a luta contra o câncer de mama e a disseminação de informações acerca da necessidade de prevenção da doença, de modo a proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento.

Nosso sócio Cláudio Barbosa e Caio Borges, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista JOTA uma análise quanto aos impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais.

Nossa sócia Ana Vogado e Helena Tavernard, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista LexLatin uma análise quanto ao funcionamento do mercado dos títulos verdes.

Nossa sócia Ana Vogado e nossa assistente jurídica Isabel Caminada trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise quanto à portabilidade de carência de planos de saúde.

Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pelo MIGALHAS, uma análise sobre o erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas.

Nosso sócio Alberto Malta, Júlia Scartezini e Carlos Eduardo, membros do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista JOTA, uma análise quanto à validade da assunção da dívida relativa à comissão de corretagem pelo consumidor.

Nossos sócios Fellipe Cunha e Natalie Alves trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise quanto à indispensabilidade da perícia criminal nas hipóteses de crimes formais ou crimes de mera conduta.

Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise sobre o procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis.

Nosso sócio Alberto Malta e os membros do escritório, Júlia Scartezini e Caio Borges, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma discussão sobre os planos de saúde sob a análise jurisprudencial do STJ.

Nossa sócia Ana Vogado, traz, em seu artigo publicado pela revista JOTA, uma análise sobre a lei do agro e a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros.

Nosso sócio Cláudio Barbosa e Isabel Caminada, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise sobre os efeitos da pandemia na guarda compartilhada.

Nossos membros Alberto Malta e Lazarini de Almeida, junto ao Presidente da AJUFE (2018 a 2020) Fernando Mendes trazem em seu artigo publicado pelo ConJur um debate qualificado sobre os custos do Judiciário. - parte 2

Nossos membros Alberto Malta e Lazarini de Almeida, junto ao Presidente da AJUFE (2018 a 2020) Fernando Mendes trazem em seu artigo publicado pelo ConJur um debate qualificado sobre os custos do Judiciário. - parte 1

Nossos sócios Alberto Malta e Lazarini de Almeida, juntamente com o Dr. Fernando Mendes, juiz federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, um debate sobre os custos do Judiciário.

Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista ConJur, uma análise sobre os reflexos da fiança como garantia fidejussória nos negócios jurídicos.

Nossos sócios Cláudio Barbosa, Lazarini de Almeida e o membro do escritório, Caio Borges, em seu artigo no JOTA trazem uma análise sobre a Legalidade tributária, separação de poderes e federalismo na discussão envolvendo alíquotas progressivas.

Nossa sócia Ana Vogado em seu artigo publicado pela revista LexLatin faz uma análise quanto aos contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos durante a pandemia.

Nosso sócio Cláudio Barbosa e a membra do Grupo de Arbitragem (GEA-UNB), Izabela Lemes, em seu artigo no JOTA, falaram sobre a arbitrabilidade (possibilidade de submissão ao procedimento arbitral) das controvérsias que envolvem a Administração Pública.

Nossa sócia Ana Vogado e os membros do Grupo de Arbitragem (GEA-UNB), Ana Luísa Chamon e Felipe Rocha, em seu artigo no JOTA, falaram sobre os aspectos da aplicação do instituto da força maior na arbitragem no contexto da Covid-19.

Nossos sócios Ana Vogado, Davi Ory e o membro do escritório, Júlia Scartezini em seu artigo publicado pelo Migalhas trazem uma discussão sobre coronavírus e a segurança jurídica contratual.

Nossos membros Alberto Malta, Davi Ory e Júlia Scartezini trazem em seu artigo publicado pelo JOTA uma análise sobre os efeitos efeitos negativos da crise provocada pelo novo coronavírus no âmbito empresarial.