Artigos Publicados
Outubro Rosa e a genética em favor da mulher brasileira
Nossa sócia Natalie Alves, junto a Presidente Voluntária da FEMAMA, Maria Caleffi e Maria Clara Villasboas, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pelo JOTA, um debate sobre o Outubro Rosa e a genética em favor da mulher brasileira.
Combate à condenação injusta: construir caminhos mais sólidos para a identificação de suspeitos
Nossa sócia Natalie Alves junto ao Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo traz um debate sobre o combate à condenação de inocentes em artigo publicado pelo Estadão.
A não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda
Nosso sócio Alberto Malta e Ana Carolina Mattos, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), discussão sobre a não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda. Para os Tribunais Superiores, é indevida a cobrança de ITBI realizada ao Promitente Comprador, quando realizada em momento anterior ao registro do título de efetiva transferência da propriedade.
Sancionada a lei que cria o Programa Casa Verde e Amarela: e agora?
Júlia Scartezini, membro do escritório, traz em seu artigo, publicado pela revista ConJur, análise quanto à Lei n.º 14.118/2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), em substituição ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais
Nossos sócios Cláudio Barbosa, Alberto Malta e Natalie Alves, trazem, em seu artigo publicado pelo Migalhas, uma discussão sobre o afastamento das restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais.
Alienação fiduciária compartilhada: o que esperar da caducidade da MP 992/2020?
Nosso Sócio-fundador Alberto Malta, nosso consultor em relações governamentais, Carlos Müller, e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista ConJur um debate sobre a alienação fiduciária compartilhada e o que esperar da caducidade da MP 992/2020.
Outubro Rosa e a luta contra o câncer de mama: elas sabem de seus direitos?
Nossa sócia Natalie Alves e Caio Borges, membro do escritório, trazem em seu artigo publicado pela revista ConJur um debate quanto a luta contra o câncer de mama e a disseminação de informações acerca da necessidade de prevenção da doença, de modo a proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento.
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
Nosso sócio Alberto Malta e Júlia Scartezini, membro do escritório, trazem, em seu artigo publicado pelo MIGALHAS, uma análise sobre o erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas.
Responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem no mercado imobiliário
Nosso sócio Alberto Malta, Júlia Scartezini e Carlos Eduardo, membros do escritório, trazem, em seu artigo publicado pela revista JOTA, uma análise quanto à validade da assunção da dívida relativa à comissão de corretagem pelo consumidor.