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Cláudio Barbosa

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI nº 6.363, que contestav

Cláudio Barbosa e Isabel Caminada

Ministro do STF determina que a negociação coletiva deve ser oportunizada nos acordos individuais pr

No dia de ontem, o Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar na ADI 6363, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, em face da MP n.º 936, a

Alberto Malta e Davi Ory

Retirado de pauta processo que trata da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins

No dia 24/03, o RE 574.706, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do cálculo do PIS/Cofins foi retirado da pauta por uma decisão

Alberto Malta e Isabel Caminada

A greve no serviço público

A Constituição Federal (CF) assegura o direito de greve aos trabalhadores em seu artigo 9º, porém, no artigo 37, inciso VII, condiciona o...

Alberto Malta e Júlia Scartezini

A Jurisprudência dos certames públicos e o Princípio da Proporcionalidade na compensação das diferen

A jurisprudência dos tribunais tem decidido acerca da distinção de tratamento conferido a homens e mulheres durante a realização de certames