Direito das Sucessões

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Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

JOTA

Artigo escrito para o JOTA, em 21/10/2021, pela sócia

Ana Vogado

Estadão

Artigo escrito para o Estadão,

em 02/10/2021, pela sócia Natalie Alves junto ao Presidente da APCF,

Marcos Camargo

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 25/09/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Ana Carolina Mattos

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Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage

Malta Advogados

Ago 31

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Em julgamento de recurso especial que visava permitir que as filhas de uma mulher entrassem na linha de sucessão da mãe pelo patrimônio que

Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte

Malta Advogados

Ago 27

Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte

O princípio da publicidade é usado para reconhecer uniões estáveis post mortem, ou seja, depois da morte de um ou ambos os cônjuges. Segundo

STJ entende que espólio de usufrutuária pode propor ação de arrendamento rural

Malta Advogados

Ago 10

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O usufruto consiste em uma espécie de direito que pode recair sobre um ou mais bens de modo a conferir temporariamente a alguém (usufrutuári

TJSP reconhece a nulidade da venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento

Carlos Eduardo

30 de Jul de 2020

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A 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou a nulidade de escritura pública de compra e venda de imóvel cujo proprietário era idoso, re

Herdeira que ocupa imóvel exclusivamente sem o consentimento dos demais herdeiros deve pagar indeniz

Caio Borges

24 de Jul de 2020

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A 6ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro condenou herdeira ao pagamento de indenização mensal ao espólio, até o término da ocupação

Planejamento sucessório: as vantagens dessa estratégia jurídica quando da sucessão patrimonial

Ana Vogado e Isabel Caminada

24 de Ago de 2018

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O processo de partilha, mesmo nos casos de concordância entre os herdeiros, envolve disputas judiciais desgastantes, em que a morosidade...

Meação e Herança: diferença entre os institutos

Alberto Malta e Lívia Cherem

27 de Jul de 2018

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A distinção entre os institutos da meação e da herança, na esfera do direito das sucessões, é tanto objeto de confusões teóricas quanto...

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