top of page

Site banner (12)

Site banner (12)

Site banner (12)

Site banner (12)

1/1

MÍDIA

Artigos e Notícias

Categorias

A responsabilidade do agente público na pandemia: o julgamento da MP 966/2020 pelo STF

A responsabilidade do agente público na pandemia: o julgamento da MP 966/2020 pelo STF

A responsabilidade do agente público na pandemia: o julgamento da MP 966/2020 pelo STF

Caio Borges e Isabel Caminada

21 de mai. de 2020

Primeira Turma do STJ reforma acórdão para excluir sanção por ato de improbidade administrativa

Primeira Turma do STJ reforma acórdão para excluir sanção por ato de improbidade administrativa

Primeira Turma do STJ reforma acórdão para excluir sanção por ato de improbidade administrativa

Isabel Caminada

20 de mai. de 2020

Justiça decide que bloqueio injustificado de conta comercial do Whatsapp gera dano moral

Justiça decide que bloqueio injustificado de conta comercial do Whatsapp gera dano moral

Justiça decide que bloqueio injustificado de conta comercial do Whatsapp gera dano moral

Henrique Melo

20 de mai. de 2020

Ministro da Economia volta a falar em Reformas no Sistema Tributário

Ministro da Economia volta a falar em Reformas no Sistema Tributário

Ministro da Economia volta a falar em Reformas no Sistema Tributário

Gabriela Rosa

20 de mai. de 2020

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

Carlos Eduardo e Isabel Caminada

19 de mai. de 2020

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Júlia Scartezini

19 de mai. de 2020

Concedida tutela de urgência para prosseguimento em concurso de candidato reprovado em psicotécnico

Concedida tutela de urgência para prosseguimento em concurso de candidato reprovado em psicotécnico

Concedida tutela de urgência para prosseguimento em concurso de candidato reprovado em psicotécnico

Isabel Caminada

18 de mai. de 2020

Juiz suspende temporariamente a cobrança de IPTU de shopping center

Juiz suspende temporariamente a cobrança de IPTU de shopping center

Juiz suspende temporariamente a cobrança de IPTU de shopping center

Caio Borges

18 de mai. de 2020

A juridicidade como legitimadora dos atos do Poder Público

A juridicidade como legitimadora dos atos do Poder Público

A juridicidade como legitimadora dos atos do Poder Público

Alberto Malta e Júlia Scartezini

15 de mai. de 2020

STJ afasta análise da Justiça Estadual e garante ao titular todos os direitos inerentes às marcas re

STJ afasta análise da Justiça Estadual e garante ao titular todos os direitos inerentes às marcas re

STJ afasta análise da Justiça Estadual e garante ao titular todos os direitos inerentes às marcas re

Henrique Melo

15 de mai. de 2020

Agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa por atos r

Agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa por atos r

Agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa por atos r

Isabel Caminada

14 de mai. de 2020

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento

Caio Borges

14 de mai. de 2020

Concedida medida liminar para que candidato convocado em concurso público seja admitido no BRB, após

Concedida medida liminar para que candidato convocado em concurso público seja admitido no BRB, após

Concedida medida liminar para que candidato convocado em concurso público seja admitido no BRB, após

Isabel Caminada e Carlos Eduardo

13 de mai. de 2020

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

Henrique Melo

13 de mai. de 2020

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com
Tel: +55 (61) 3033-6600 | (11) 4858-9711 | (41) 3891-0504

Passe o mouse

Tel: (61) 3033-6600 | (11) 4858-9711 |

(41) 3891-0504

Entre em contato

bottom of page